Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
174,020,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-09,"Altera a Lei Municipal nº 381/2011, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social, para instituir o benefício eventual de auxíliomoradia destinado a munícipes que necessitem se deslocar do domicílio para tratamento de saúde grave em outro município, e dá outras providências.","Flaviano Correia Lisboa"
173,019,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-09,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, destinada a investimentos em infraestrutura e à quitação de operações de crédito anteriores, e dá outras providências.","Flaviano Correia Lisboa"
172,018,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-18,"Dispõe sobre a nova delimitação dos bairros do Município de Passa e Fica/RN, cria os bairros Alto do Passa e Fica, São João e Caminho das Pedras e dá outras providências.","José Elson de Lima Alves"
169,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"Solicitando para que seja realizada uma revisão geral nos refletores do Campo de Futebol “O Cazuzão”, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas e equipamentos que se encontrarem danificados.  Bem como também realizar a pintura nas traves do estádio que se encontra em estágio bastante com ferrugens.","Everaldo Bezerra Guedes"
171,017,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-18,"Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","José Elson de Lima Alves"
168,006,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-10,"Concede licença ao Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN para afastamento do cargo, por motivo de saúde, e dá outras providências.","Diorge Fonseca Ferreira"
167,026,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rodovia estadual RN 093, na saída para Serra de São Bento, nas proximidades do acesso ao Mirante e à Creche Municipal, no município de Passa e Fica/RN.","Diógenes Diniz do Nascimento"
166,025,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para reinstalação de redutor de velocidade (lombada) em frente a igreja São José na rodovia estadual RN 269 que atravessa o Distrito de Cipoal, no município de Passa e Fica/RN.","Diógenes Diniz do Nascimento"
165,024,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Celso Lisboa com a Avenida Vereador Manoel Félix (Rodovia RN-093 com a Rodovia RN-269), em frente ao Bar Central, no município de Passa e Fica/RN.","Diógenes Diniz do Nascimento"
164,023,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja enviado a esta Casa, PL que determine folga para os servidores públicos na data de seus aniversários.","José Wilson Soares da Silva"