Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
169,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"Solicitando para que seja realizada uma revisão geral nos refletores do Campo de Futebol “O Cazuzão”, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas e equipamentos que se encontrarem danificados.  Bem como também realizar a pintura nas traves do estádio que se encontra em estágio bastante com ferrugens.","Everaldo Bezerra Guedes"
168,006,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-10,"Concede licença ao Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN para afastamento do cargo, por motivo de saúde, e dá outras providências.","Diorge Fonseca Ferreira"
167,026,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rodovia estadual RN 093, na saída para Serra de São Bento, nas proximidades do acesso ao Mirante e à Creche Municipal, no município de Passa e Fica/RN.","Diógenes Diniz do Nascimento"
166,025,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para reinstalação de redutor de velocidade (lombada) em frente a igreja São José na rodovia estadual RN 269 que atravessa o Distrito de Cipoal, no município de Passa e Fica/RN.","Diógenes Diniz do Nascimento"
165,024,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Celso Lisboa com a Avenida Vereador Manoel Félix (Rodovia RN-093 com a Rodovia RN-269), em frente ao Bar Central, no município de Passa e Fica/RN.","Diógenes Diniz do Nascimento"
164,023,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja enviado a esta Casa, PL que determine folga para os servidores públicos na data de seus aniversários.","José Wilson Soares da Silva"
163,022,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada pavimentação nas ruas; José Gomes Filho, Norberto Soares Diniz e trecho da Rua Padre Cícero.","José Wilson Soares da Silva"
162,015,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-29,"Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Flaviano Correia Lisboa"
170,016,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-24,"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Flaviano Correia Lisboa"
160,02,2026,"VETO - PODER EXECUTIVO",2026-07-02,"Dirigimo-nos a Vossa Excelência, com fundamento no art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, para comunicar a decisão de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 004/2026, que ""Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências"", pelas razões anexas.","Flaviano Correia Lisboa"