Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
132,007,2026,INDICAÇÃO,2026-04-08,"Solicitando a implantação de iluminação pública na estrada que liga o município de Passa e Fica à comunidade Barra do Geraldo, passando pelo Gravatá.","DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO"
131,006,2026,INDICAÇÃO,2026-04-08,"Solicitando a reforma do parquinho infantil da comunidade Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.","DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO"
135,004,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-01,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES.","JOÃO SOARES DE MELO"
134,003,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-01,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA.","JOÃO SOARES DE MELO"
133,002,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-01,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA.","JOÃO SOARES DE MELO"
128,002,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-25,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).","FRANCISCO PINTO FERREIRA"
127,001,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-25,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.","FRANCISCO PINTO FERREIRA"
130,009,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-25,"Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.","Flaviano Correia Lisboa"
129,008,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-25,"Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.","Flaviano Correia Lisboa"
126,005,2026,INDICAÇÃO,2026-03-23,"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de continuação do calçamento da comunidade do Gravatá até a comunidade de Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica.","DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO"