[{"Id":"174","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº 381/2011, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social, para instituir o benefício eventual de auxíliomoradia destinado a munícipes que necessitem se deslocar do domicílio para tratamento de saúde grave em outro município, e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/174","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/174/PLE_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"173","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, destinada a investimentos em infraestrutura e à quitação de operações de crédito anteriores, e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/173","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/173/PLE_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"172","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Dispõe sobre a nova delimitação dos bairros do Município de Passa e Fica/RN, cria os bairros Alto do Passa e Fica, São João e Caminho das Pedras e dá outras providências.","Autor":"José Elson de Lima Alves","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/172","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/172/PLE_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"169","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicitando para que seja realizada uma revisão geral nos refletores do Campo de Futebol “O Cazuzão”, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas e equipamentos que se encontrarem danificados.  Bem como também realizar a pintura nas traves do estádio que se encontra em estágio bastante com ferrugens.","Autor":"Everaldo Bezerra Guedes","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/169","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/169/RPL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"171","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Autor":"José Elson de Lima Alves","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/171","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/171/PLE_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"168","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-10","Ementa":"Concede licença ao Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN para afastamento do cargo, por motivo de saúde, e dá outras providências.","Autor":"Diorge Fonseca Ferreira","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/168","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/168/PDL_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"167","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rodovia estadual RN 093, na saída para Serra de São Bento, nas proximidades do acesso ao Mirante e à Creche Municipal, no município de Passa e Fica/RN.","Autor":"Diógenes Diniz do Nascimento","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/167","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/167/IND_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"166","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para reinstalação de redutor de velocidade (lombada) em frente a igreja São José na rodovia estadual RN 269 que atravessa o Distrito de Cipoal, no município de Passa e Fica/RN.","Autor":"Diógenes Diniz do Nascimento","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/166","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/166/IND_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Celso Lisboa com a Avenida Vereador Manoel Félix (Rodovia RN-093 com a Rodovia RN-269), em frente ao Bar Central, no município de Passa e Fica/RN.","Autor":"Diógenes Diniz do Nascimento","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/165","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/165/IND_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":"164","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja enviado a esta Casa, PL que determine folga para os servidores públicos na data de seus aniversários.","Autor":"José Wilson Soares da Silva","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/164","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/164/IND_023_2026_0000001.pdf"}]