[{"Id":"147","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Sugerindo a aquisição de terreno e construção de um novo Cemitério Público Municipal, dotado de infraestrutura adequada, acessibilidade, iluminação, capela, área administrativa e organização urbanística compatível com as necessidades da população passa-fiquense.","Autor":"EDSON PEREIRA PADILHA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/147","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/147/IND_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"146","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da cobertura da galeria de águas pluviais que corta o Bairro Bela Vista.","Autor":"DIORGE FONSECA FERREIRA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/146"},{"Id":"145","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem da Rua Luiz Santiros dos Santos, localizada no Bairro Bela Vista.","Autor":"DIORGE FONSECA FERREIRA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/145"},{"Id":"148","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Institui o Plano Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Pedofilia, Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.","Autor":"DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/148","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/148/PLL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais.","Autor":"EDSON PEREIRA PADILHA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/144","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/144/IND_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"143","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitando que determine aos órgãos competentes a criação e garantia de espaços exclusivos, acessíveis e adequados para Pessoas com Deficiência (PCD) em todas as festas e eventos públicos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.","Autor":"DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/143"},{"Id":"142","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Solicitando que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas para garantir a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.","Autor":"DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/142"},{"Id":"141","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Indicação ao chefe do poder executivo, para que seja enviado a essa Casa Legislativa, projeto de Lei para que PSF do Bairro São Pedro seja denominada de Dr. Reginaldo Ferreira de Souza.","Autor":"JOSÉ WILSON SOARES DA SILVA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/141","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/141/IND_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"140","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Indicação ao chefe do poder executivo para que seja realizada obra de reforma no PSF no Bairro São Pedro.","Autor":"JOSÉ WILSON SOARES DA SILVA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/140","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/140/IND_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"139","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicitando que seja realizada a restauração do telhado do Mercado Piblico Municipal.","Autor":"EVERALDO BEZERRA GUEDES","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/139","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/139/IND_011_2026_0000001.pdf"}]