[{"Id":"169","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicitando para que seja realizada uma revisão geral nos refletores do Campo de Futebol “O Cazuzão”, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas e equipamentos que se encontrarem danificados.  Bem como também realizar a pintura nas traves do estádio que se encontra em estágio bastante com ferrugens.","Autor":"Everaldo Bezerra Guedes","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/169","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/169/RPL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"168","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-10","Ementa":"Concede licença ao Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN para afastamento do cargo, por motivo de saúde, e dá outras providências.","Autor":"Diorge Fonseca Ferreira","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/168","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/168/PDL_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"167","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rodovia estadual RN 093, na saída para Serra de São Bento, nas proximidades do acesso ao Mirante e à Creche Municipal, no município de Passa e Fica/RN.","Autor":"Diógenes Diniz do Nascimento","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/167","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/167/IND_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"166","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para reinstalação de redutor de velocidade (lombada) em frente a igreja São José na rodovia estadual RN 269 que atravessa o Distrito de Cipoal, no município de Passa e Fica/RN.","Autor":"Diógenes Diniz do Nascimento","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/166","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/166/IND_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Celso Lisboa com a Avenida Vereador Manoel Félix (Rodovia RN-093 com a Rodovia RN-269), em frente ao Bar Central, no município de Passa e Fica/RN.","Autor":"Diógenes Diniz do Nascimento","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/165","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/165/IND_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":"164","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja enviado a esta Casa, PL que determine folga para os servidores públicos na data de seus aniversários.","Autor":"José Wilson Soares da Silva","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/164","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/164/IND_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"163","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada pavimentação nas ruas; José Gomes Filho, Norberto Soares Diniz e trecho da Rua Padre Cícero.","Autor":"José Wilson Soares da Silva","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/163","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/163/IND_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"162","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-29","Ementa":"Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/162","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/162/PLE_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"170","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/170","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/170/PLE_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"160","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO - PODER EXECUTIVO","Data":"2026-07-02","Ementa":"Dirigimo-nos a Vossa Excelência, com fundamento no art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, para comunicar a decisão de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 004/2026, que \"Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências\", pelas razões anexas.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/160","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/160/VETO_02_2026_0000001.pdf"}]