[{"Id":"132","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-08","Ementa":"Solicitando a implantação de iluminação pública na estrada que liga o município de Passa e Fica à comunidade Barra do Geraldo, passando pelo Gravatá.","Autor":"DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/132"},{"Id":"131","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-08","Ementa":"Solicitando a reforma do parquinho infantil da comunidade Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.","Autor":"DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/131"},{"Id":"135","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES.","Autor":"JOÃO SOARES DE MELO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/135"},{"Id":"134","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA.","Autor":"JOÃO SOARES DE MELO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/134"},{"Id":"133","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA.","Autor":"JOÃO SOARES DE MELO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/133"},{"Id":"128","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).","Autor":"FRANCISCO PINTO FERREIRA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/128","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/128/PDL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"127","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.","Autor":"FRANCISCO PINTO FERREIRA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/127","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/127/PDL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"130","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/130"},{"Id":"129","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/129"},{"Id":"126","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-23","Ementa":"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de continuação do calçamento da comunidade do Gravatá até a comunidade de Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica.","Autor":"DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/126","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/126/IND_005_2026_0000001.pdf"}]