Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
348,,2025-08-29,"Demonstrativos Consolidados: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. ",2025,"DEMONSTATIVOS CONSOLIDADOS"
330,001,2025-03-07,"Com o objetivo de prover transparência na apuração dos resultados fiscais dos governos  a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, determinou que a Lei de Diretrizes  Orçamentárias (LDO) deve conter Anexo de Riscos Fiscais com a avaliação dos passivos  contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas. ",2025,"DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS"
251,,2023-07-25,"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PROCESSO SELETIVO E SELEÇÕES REFERENTE AOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023.",2023,"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PROCESSO SELETIVO"
250,,2023-07-25,"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CONCURSOS E SELEÇÕES REFERENTE AOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023.",2023,"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CONCURSOS E SELEÇÕES"
342,002,2023-05-04,"""Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos demais Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"".",2023,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
249,114,2023-01-02,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICOCIENTIFICO DE PERICIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.",2023,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"