[{"Id":"348","Numero":"","Data":"2025-08-29","Descricao":"Demonstrativos Consolidados: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"DEMONSTATIVOS CONSOLIDADOS","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes/348","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/arquivos/348/DEMONSTATIVOS_CONSOLIDADOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"330","Numero":"001","Data":"2025-03-07","Descricao":"Com o objetivo de prover transparência na apuração dos resultados fiscais dos governos  a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, determinou que a Lei de Diretrizes  Orçamentárias (LDO) deve conter Anexo de Riscos Fiscais com a avaliação dos passivos  contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas. ","Exercicio":"2025","Tipo":"DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes/330","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/arquivos/330/DEMONSTRATIVO_DE_RISCOS_FISCAIS_E_PROVIDENCIAS_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"251","Numero":"","Data":"2023-07-25","Descricao":"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PROCESSO SELETIVO E SELEÇÕES REFERENTE AOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PROCESSO SELETIVO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes/251","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/arquivos/251/DECLARACAO DE AUSENCIA PROCESSO SELETIVO__2023_0000001.pdf"},{"Id":"250","Numero":"","Data":"2023-07-25","Descricao":"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CONCURSOS E SELEÇÕES REFERENTE AOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CONCURSOS E SELEÇÕES","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes/250","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/arquivos/250/DECLARACAO DE AUSENCIA CONCURSOS E SELECOES__2023_0000001.pdf"},{"Id":"342","Numero":"002","Data":"2023-05-04","Descricao":"\"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos demais Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências\".","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes/342","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/arquivos/342/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_002_2023_0000001.pdf"},{"Id":"249","Numero":"114","Data":"2023-01-02","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICOCIENTIFICO DE PERICIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.","Exercicio":"2023","Tipo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes/249","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/arquivos/249/ACORDO DE COOPERACAO TECNICA_114_2023_0000001.pdf"}]