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3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-list-alt","Declaração de ausência processo seletivo",,,https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=99&secr=&exer=&descr=
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-list-alt","Declaração de ausência concursos e seleções",,,https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=98&secr=&exer=&descr=
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-people","Convênios e parcerias","Acordos firmados com órgãos públicos e entidades",#198754,https://www.cmpassaefica.rn.gov.br//convenio
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-person-badge-fill","Planos de Cargos","Planos Remuneratório",#008000,https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/planoscargos
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow",Receitas,"Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaficarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/duodecimos
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-down-arrow",Despesas,"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras",#EF4444,https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaficarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/despesa
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-journal-text","Carta de Serviços","Conheça os serviços prestados pelo órgão e como acessá-los",#6366F1,https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/cartaservicos
