[{"Id":"1","Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","MaisInformacoes":"Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados","Cor":"#16A34A","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/lgpd"},{"Id":"7","Grupo":"Normas e Regulamentações","Amparo":"Normas, Regulamentações e outras informações","NomeImagem":"bi bi-wallet2","Descricao":"Tabela Valores Diárias","MaisInformacoes":"Valores fixados para viagens oficiais","Cor":"#fd7e14","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/diariasvalor.php"},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Acordo de cooperação técnica","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=97&secr=&exer=&descr="},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-list-alt","Descricao":"Declaração de ausência processo seletivo","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=99&secr=&exer=&descr="},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-list-alt","Descricao":"Declaração de ausência concursos e seleções","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=98&secr=&exer=&descr="},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-people","Descricao":"Convênios e parcerias","MaisInformacoes":"Acordos firmados com órgãos públicos e entidades","Cor":"#198754","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br//convenio"},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-person-badge-fill","Descricao":"Planos de Cargos","MaisInformacoes":"Planos Remuneratório","Cor":"#008000","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/planoscargos"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas","MaisInformacoes":"Consulta detalhada de entradas financeiras","Cor":"#4F46E5","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaficarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/duodecimos"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-down-arrow","Descricao":"Despesas","MaisInformacoes":"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras","Cor":"#EF4444","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaficarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/despesa"},{"Id":"1","Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-journal-text","Descricao":"Carta de Serviços","MaisInformacoes":"Conheça os serviços prestados pelo órgão e como acessá-los","Cor":"#6366F1","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/cartaservicos"}]