[{"Id":"1","Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"Regulamentação do Governo Digital","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/lgpd"},{"Id":"7","Grupo":"Normas e Regulamentações","Amparo":"Normas, Regulamentações e outras informações","NomeImagem":"bi bi-wallet2","Descricao":"Tabela Valores Diárias","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/diariasvalor.php"},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Acordo de cooperação técnica","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=97&secr=&exer=&descr="},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-list-alt","Descricao":"Declaração de ausência processo seletivo","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=99&secr=&exer=&descr="},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-list-alt","Descricao":"Declaração de ausência concursos e seleções","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaefica.rn.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=98&secr=&exer=&descr="},{"Id":"3","Grupo":"Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-people-fill","Descricao":"Convênios e parcerias","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br//convenio"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-plus-circle-fill","Descricao":"Receitas públicas","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaficarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/duodecimos"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-dash-circle-fill","Descricao":"Despesas públicas","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/https://cmpassaficarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/despesa"},{"Id":"1","Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-envelope","Descricao":"Carta de serviço","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/cartaservicos"},{"Id":"7","Grupo":"Normas e Regulamentações","Amparo":"Normas, Regulamentações e outras informações","NomeImagem":"bi bi-calendar-check","Descricao":"PCA","Link":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/pca"}]