| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 | AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO, QUE “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN”. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 20/12/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 06/12/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 08/11/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 10/07/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 106.371,50 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 05/07/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 02/07/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 19/04/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 12/04/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 12/04/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DENOMINA LOGRADOUROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 11/04/2024 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PASSA E FICA/RN, E DO SUBSIDIO DIFERENCIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 27/03/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DE PASSA E FICA/RN, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 27/03/2024 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 17/01/2023 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 02/01/2023 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIA DA REGULAR ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. TRATA-SE DE MATÉRIA RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONTINUARÃO DESEMPENHANDO OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 26/01/2022 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 26/01/2022 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS EM ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 19/01/2022 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS DAS COMUNIDADES DO FERNANDO DA PISTA E FERNANDO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 10/01/2022 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXECELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXECELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATÉRIAL ESPORTIVO PARA AS PRATICAS DE FUTSAL HANDEBOL E VOLEIBOL NO NOSSO MUNICÍPIO. | Autor: DIORGE ALMEIDA | 25/10/2021 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2021 | O VEREADOR JOSÉ ANDRÉ QUE O PRESENTE SUBSCREVE, AO PODER EXECUTIVO AO SENHOR DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL FLAVIANO CORREA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V.EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO A COMPRA DO TERRENO PARA O CEMITÉRIO LOCAL DE NOSSA CIDADE. | Autor: ZÉ ANDRÉ | 18/10/2021 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM PARENTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE ESTE REQUERIMENTO, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE É A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E EM CASO DE APROVAÇÃO, ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLAVIANO CORREIA LISBOA. | Autor: DIÓGENES DINIZ | 20/08/2021 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2021 | VENHO REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS QUE SEJA REITERADO VEEMENTE APELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, FLAVIANO CORREIA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE INDENTIFICAÇÃO PARA O POVOADO DA BARRA DO GERALDO PARA UMA VISÃO AMPLA A TODOS OS VISITANTES. | Autor: ANGÉLICA SANTANA | 30/07/2021 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTº 171 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. | Autor: JOÃO DE DADICA | 08/06/2021 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSO COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA: JOSÉ MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO MANUEL ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Autor: LELLA PINTO | 28/04/2021 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, O MUNICÍPIO PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Autor: CIBELLY DE EVERALDO | 29/03/2021 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | Autor: FLAVIANO CORREIA LISBOA | 15/03/2021 |