| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 007/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA À COMUNIDADE BARRA DO GERALDO, PASSANDO PELO GRAVATÁ. | Diógenes Diniz do Nascimento | 08/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Diógenes Diniz do Nascimento | 08/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA). | Francisco Pinto Ferreira | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA. | Francisco Pinto Ferreira | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, VISANDO AO BEM-ESTAR DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA. | Diógenes Diniz do Nascimento | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA (PONTE) QUE LIGA A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO AO DISTRITO DA MALVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA. | Diógenes Diniz do Nascimento | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 | INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 19/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 17/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REALOCAR AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 17/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | Thalita Regina Silva do Nascimento Alves | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016. | Flaviano Correia Lisboa | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO PONTO TURÍSTICO PEDRA DA BOCA. | Diógenes Diniz do Nascimento | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA À PEDRA DA BOCA. | Diógenes Diniz do Nascimento | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2026/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026, BEM COMO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 04/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flaviano Correia Lisboa | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |