| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIA DA REGULAR ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. TRATA-SE DE MATÉRIA RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONTINUARÃO DESEMPENHANDO OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA. | 26/01/2022 | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016. | 26/01/2022 | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS EM ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2022 | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS DAS COMUNIDADES DO FERNANDO DA PISTA E FERNANDO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXECELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXECELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATÉRIAL ESPORTIVO PARA AS PRATICAS DE FUTSAL HANDEBOL E VOLEIBOL NO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | DIORGE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2021 | O VEREADOR JOSÉ ANDRÉ QUE O PRESENTE SUBSCREVE, AO PODER EXECUTIVO AO SENHOR DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL FLAVIANO CORREA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V.EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO A COMPRA DO TERRENO PARA O CEMITÉRIO LOCAL DE NOSSA CIDADE. | 18/10/2021 | ZÉ ANDRÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM PARENTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE ESTE REQUERIMENTO, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE É A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E EM CASO DE APROVAÇÃO, ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLAVIANO CORREIA LISBOA. | 20/08/2021 | DIÓGENES DINIZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2021 | VENHO REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS QUE SEJA REITERADO VEEMENTE APELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, FLAVIANO CORREIA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE INDENTIFICAÇÃO PARA O POVOADO DA BARRA DO GERALDO PARA UMA VISÃO AMPLA A TODOS OS VISITANTES. | 30/07/2021 | ANGÉLICA SANTANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTº 171 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. | 08/06/2021 | JOÃO DE DADICA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSO COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA: JOSÉ MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO MANUEL ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2021 | LELLA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, O MUNICÍPIO PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/03/2021 | CIBELLY DE EVERALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 15/03/2021 | FLAVIANO CORREIA LISBOA |