string(1327) " FROM TabSolicita M INNER JOIN TabTipoMateria T ON M.NTipoReq = T.IdTipoMat LEFT JOIN ( SELECT r.NReq, r.NSituacao, a.Descricao AS DescSituacao FROM tabsubreq r INNER JOIN tabtiposituacao a ON r.NSituacao = a.IdTipoSituacao WHERE (r.NReq, r.DataTramite, r.ID) IN ( SELECT NReq, MAX(DataTramite) AS DataTramite, MAX(ID) AS ID FROM tabsubreq GROUP BY NReq ) ) c ON M.IdSolicita = c.NReq LEFT JOIN tabmateriacategoria G ON T.NCategoria = G.IdMateriaCategoria LEFT JOIN tabtiposituacao ts ON M.Situacao = ts.IdTipoSituacao WHERE (M.Site = 'S' OR M.Site IS NULL) AND M.Situacao IN ('A', 'F', '2') "

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Lista de matérias

Descrição	Resumo	Data
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023	CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/01/2023	FLAVIANO CORREIA LISBOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/01/2023	FLAVIANO CORREIA LISBOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIA DA REGULAR ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. TRATA-SE DE MATÉRIA RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONTINUARÃO DESEMPENHANDO OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA.	26/01/2022	FLAVIANO CORREIA LISBOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016.	26/01/2022	FLAVIANO CORREIA LISBOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS EM ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.	19/01/2022	FLAVIANO CORREIA LISBOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022	EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS DAS COMUNIDADES DO FERNANDO DA PISTA E FERNANDO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/01/2022	FLAVIANO CORREIA LISBOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2021	O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXECELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXECELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATÉRIAL ESPORTIVO PARA AS PRATICAS DE FUTSAL HANDEBOL E VOLEIBOL NO NOSSO MUNICÍPIO.	25/10/2021	DIORGE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2021	O VEREADOR JOSÉ ANDRÉ QUE O PRESENTE SUBSCREVE, AO PODER EXECUTIVO AO SENHOR DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL FLAVIANO CORREA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V.EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO A COMPRA DO TERRENO PARA O CEMITÉRIO LOCAL DE NOSSA CIDADE.	18/10/2021	ZÉ ANDRÉ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2021	O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM PARENTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE ESTE REQUERIMENTO, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE É A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E EM CASO DE APROVAÇÃO, ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLAVIANO CORREIA LISBOA.	20/08/2021	DIÓGENES DINIZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2021	VENHO REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS QUE SEJA REITERADO VEEMENTE APELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, FLAVIANO CORREIA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE INDENTIFICAÇÃO PARA O POVOADO DA BARRA DO GERALDO PARA UMA VISÃO AMPLA A TODOS OS VISITANTES.	30/07/2021	ANGÉLICA SANTANA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2021	O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTº 171 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.	08/06/2021	JOÃO DE DADICA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2021	A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSO COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA: JOSÉ MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO MANUEL ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.	28/04/2021	LELLA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2021	A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, O MUNICÍPIO PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	29/03/2021	CIBELLY DE EVERALDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.	15/03/2021	FLAVIANO CORREIA LISBOA