Câmara Municipal de Passa e Fica

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 21:03:43
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 REALIZAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR GENIVAL BARBOSA. Everaldo Bezerra 27/08/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2025 INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 06/08/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 06/08/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 017/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO. Diorge Almeida 05/08/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR "EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO" NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 21/07/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2025 INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 15/07/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO MÍNIMA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, CRIA COORDENAÇÕES TÉCNICAS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Flaviano Correia Lisboa 08/07/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 "CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Mesa Diretora 08/07/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 04/07/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 02/06/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 659, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Flaviano Correia Lisboa 23/05/2025 Votação única #e67e22
INDICAÇÃO: 015/2025 SOLICITAR A COBERTURA DE UMA VALA NA RUA MARIA NAZARÉ BENICIO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. Diógenes Diniz 16/05/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 016/2025 SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SOARES DINIZ QUE SE LOCALIZA NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS PEDRAS. Diógenes Diniz 16/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: LUIZ SÁTIRO DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA, MELHORAMENTO RECLAMADO PELOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. Netto Pinto 06/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE. Diógenes Diniz 05/05/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diógenes Diniz 05/05/2025 Votação única #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Mesa Diretora 30/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 012/2025 PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO FERNADO DOS INÁCIOS. Diógenes Diniz 23/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA PARTEIRA. Thalita de Mariá 22/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 010/2025 SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE DAS ALGAROBAS. Thalita de Mariá 22/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Thalita de Mariá 16/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Everaldo Bezerra 09/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 SEJA TOMADA AS PROVIDÉNCIAS CABIVEIS, NO TOCANTE: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO CEMITÉRIO, NO MUNICÍPIO, COM BASE NA NECESSIDADE URGENTE DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SEPULTAMENTO, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS PARA A POPULAÇÃO, HAJA VISTA QUE O ATUAL ENCONTRA-SE EM QUASE SUA CAPACIDADE TOTAL, INVIABILIDADE DE USO PARA ESTE FIM. Everaldo Bezerra 09/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PASSA E FICA/RN. Diorge Almeida 31/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 29/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 SEJA ELABORADO UM PROJETO E CONSTRUÍDA UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO FERNANDO PISTA A LAGOA DO UMBU. João de Dadica 28/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 SEJA FEITA A PAVIMENTAGÉO, DRENAGEM É ILUMINAGÉO DO CORREDOR DO MIRANTE QUE LIGA DOIS BAIRROS, ALTO DO SÃO MANOEL AO BAIRRO SANTA LUZIA. Dachina 28/03/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 05/2025 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCULTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AS CRIANÇAS ATÍPICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Diorge Almeida 28/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 377, DE 16 DE JUNHO DE 2011, E Nº 438, DE 06 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR NOVAS VAGAS DE DIRETOR ESCOLAR II E VICE-DIRETOR ESCOLAR II, E PARA REAJUSTAR OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO ESCOLAR. Flaviano Correia Lisboa 21/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BOSCO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 21/03/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2025 SOLICITA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FERNANDO DA PISTA. Thalita de Mariá 19/03/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2025 SOLICITA A RECUPERAÇÃO E REPARO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRA DO GERALDO. Thalita de Mariá 19/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 AMPLIA OS MANDATOS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, REAJUSTA O VALOR DO JETOM DE PRESENÇA, ESTABELECE REGRAS PARA APORTES FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 18/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA – PREVFICA, DESIGNA O GESTOR DE RECURSOS DO RPPS, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ. Flaviano Correia Lisboa 18/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 REQUERIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE IDOSO. Ryan Caboclo 12/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 12/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Flaviano Correia Lisboa 12/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 12/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 DENOMINA LOGRADOUROS EM ÁREA DE EXPANSÃO DO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 11/03/2025 Votação única #e67e22
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, SITUADA NA RUA MARIA LINO, BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE, SEJA SE POSSIVEL REALOCADA DE SEU ATUAL LOCAL, OU NO MINIMO REALIZADOS SERVIÇOS DE REPAROS, CORRIGINDO ESTE CRÔNICO PROBLEMA, QUE HÁ ANOS VEM EXPONDO AS PESSOAS À CONTAMINAÇÕES DE DOENÇAS DIVERSAS. Everaldo Bezerra 10/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 13/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 05/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”. Flaviano Correia Lisboa 15/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 COM O PRESENTE ENCAMINHO A ESSA CONCEITUADA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E PARA REAJUSTAR OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE OS INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 15/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”. Flaviano Correia Lisboa 15/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Flaviano Correia Lisboa 15/01/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flaviano Correia Lisboa 15/01/2025 Votação única #27ae60
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