| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA). | Francisco Pinto Ferreira | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA. | Francisco Pinto Ferreira | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | SUGERINDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A RUA PRINCIPAL DO POVOADO “LAGOA QUEIMADA” COM O NOME DE “RUA JOAQUIM CLÁUDIO SOBRINHO” | Francisco Pinto Ferreira | 02/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | SOLICITAÇÃO PARA CALÇAMENTO CM PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL JOÃO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. | Francisco Pinto Ferreira | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | REVITALIZAÇÃO DO PAVILHÃO DA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE O GUARNECEM O REFERIDO ESPAÇO. | Francisco Pinto Ferreira | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: LUIZ SÁTIRO DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA, MELHORAMENTO RECLAMADO PELOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Pinto Ferreira | 06/05/2025 | Votação única | #27ae60 |