| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA). | Francisco Pinto Ferreira | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA. | Francisco Pinto Ferreira | 25/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO MÉDICO DR. JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E À POPULAÇÃO PASSA-FIQUENSE. | Edson Pereira Padilha | 31/10/2025 | Votação única | #27ae60 |