| DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - ANUAL/2025 | Com o objetivo de prover transparência na apuração dos resultados fiscais dos governos a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, determinou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter Anexo de Riscos Fiscais com a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas. | 07/03/2025 |
| DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CONCURSOS E SELEÇÕES - JULHO/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CONCURSOS E SELEÇÕES REFERENTE AOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023. | 25/07/2023 |
| DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PROCESSO SELETIVO - JULHO/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PROCESSO SELETIVO E SELEÇÕES REFERENTE AOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023. | 25/07/2023 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 114/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICOCIENTIFICO DE PERICIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 02/01/2023 |