DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foi instituída cota para o exercício da atividade parlamentar e/ou verba indenizatória durante o exercício de 2025. Em razão da inexistência de cota para o exercício da atividade parlamentar e/ou verba indenizatória no período anual de 2025, não há regulamentação, valores ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória".

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foi instituída cota para o exercício da atividade parlamentar e/ou verba indenizatória durante o exercício de 2024. Em razão da inexistência de cota para o exercício da atividade parlamentar e/ou verba indenizatória no período anual de 2024, não há regulamentação, valores ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória".

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foi instituída cota para o exercício da atividade parlamentar e/ou verba indenizatória durante o exercício de 2023. Em razão da inexistência de cota para o exercício da atividade parlamentar e/ou verba indenizatória no período anual de 2023, não há regulamentação, valores ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória".