REALIZAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR GENIVAL BARBOSA.

INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR "EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO" NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO MÍNIMA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, CRIA COORDENAÇÕES TÉCNICAS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

"CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 659, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

SOLICITAR A COBERTURA DE UMA VALA NA RUA MARIA NAZARÉ BENICIO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SOARES DINIZ QUE SE LOCALIZA NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS PEDRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: LUIZ SÁTIRO DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA, MELHORAMENTO RECLAMADO PELOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO FERNADO DOS INÁCIOS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA PARTEIRA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE DAS ALGAROBAS.

INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA TOMADA AS PROVIDÉNCIAS CABIVEIS, NO TOCANTE: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO CEMITÉRIO, NO MUNICÍPIO, COM BASE NA NECESSIDADE URGENTE DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SEPULTAMENTO, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS PARA A POPULAÇÃO, HAJA VISTA QUE O ATUAL ENCONTRA-SE EM QUASE SUA CAPACIDADE TOTAL, INVIABILIDADE DE USO PARA ESTE FIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PASSA E FICA/RN.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ELABORADO UM PROJETO E CONSTRUÍDA UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO FERNANDO PISTA A LAGOA DO UMBU.

SEJA FEITA A PAVIMENTAGÉO, DRENAGEM É ILUMINAGÉO DO CORREDOR DO MIRANTE QUE LIGA DOIS BAIRROS, ALTO DO SÃO MANOEL AO BAIRRO SANTA LUZIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCULTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AS CRIANÇAS ATÍPICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 377, DE 16 DE JUNHO DE 2011, E Nº 438, DE 06 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR NOVAS VAGAS DE DIRETOR ESCOLAR II E VICE-DIRETOR ESCOLAR II, E PARA REAJUSTAR
OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO ESCOLAR.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BOSCO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.