Institui o Plano Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Pedofilia, Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Solicitando que determine aos órgãos competentes a criação e garantia de espaços exclusivos, acessíveis e adequados para Pessoas com Deficiência (PCD) em todas as festas e eventos públicos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.

Solicitando que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas para garantir a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.

Solicitando a implantação de iluminação pública na estrada que liga o município de Passa e Fica à comunidade Barra do Geraldo, passando pelo Gravatá.

Solicitando a reforma do parquinho infantil da comunidade Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.

Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de continuação do calçamento da comunidade do Gravatá até a comunidade de Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica.

Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização da passagem molhada (ponte) que liga a comunidade de Barra do Geraldo ao distrito da Malva, no município de Passa e Fica.

Indicação para que seja realizada obra de capeamento asfáltico da estrada que liga o município de Passa e Fica ao ponto turístico Pedra da Boca.

Implantação de iluminação pública no acesso que liga o município de Passa e Fica à Pedra da Boca.

Solicitando que seja implantado um bicicletário no Parque Das Algarobas, disponibilizando estrutura adequada para que os usuários possam guardar suas bicicletas com segurança enquanto realizam atividades físicas no local.