Dispõe sobre a instalação, adaptação e disponibilização de brinquedos inclusivos e equipamentos acessíveis em praças, parques, áreas de lazer e espaços públicos do município de Passa e Fica/RN para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.

Institui a campanha permanente “Eu Freio para Animais” no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Sugerindo a aquisição de terreno e construção de um novo Cemitério Público Municipal, dotado de infraestrutura adequada, acessibilidade, iluminação, capela, área administrativa e organização urbanística compatível com as necessidades da população passa-fiquense.

Realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais.

Concede o Título de Cidadão Passafiquense ao médico Dr. José Ribamar Rodrigues Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Passa e Fica/RN e à população passa-fiquense.

Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na comunidade da Barra do Geraldo, com equipamentos adequados para a prática de atividades físicas, especialmente voltadas ao atendimento da população idosa.

Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Educação, Assistência Social e Esporte/Lazer (ou equivalentes), sugerindo que o prédio do antigo Posto de Saúde da comunidade Barra do Geraldo, atualmente desativado, seja reutilizado e adaptado para implantação da CASA DA JUVENTUDE DA BARRA DO GERALDO.

Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a realização da reforma e revitalização da Praça Central da comunidade do Fernando da Pista, contemplando melhorias na pavimentação, instalação de bancos, brinquedos infantis, paisagismo, equipamentos de lazer e acessibilidade, transformando o espaço em um verdadeiro centro comunitário integrado às instituições já existentes

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.