Câmara Municipal de Passa e Fica

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão

Data: 30/09/2026

Status:

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada	Mais
PRESIDENTE	Diorge Fonseca Ferreira (DIORGE ALMEIDA)
VICE-PRESIDENTE	Diógenes Diniz do Nascimento (DIÓGENES DINIZ)
1º SECRETÁRIO	Francisco Pinto Ferreira (NETTO PINTO)
2º SECRETÁRIO	João Soares de Melo (JOÃO DE DADICA)
VEREADOR(A)	Edson Pereira Padilha (EDSON CAZUZA)
VEREADOR(A)	Everaldo Bezerra Guedes (EVERALDO BEZERRA)
VEREADOR(A)	José Wilson Soares da Silva (DACHINA)
VEREADOR(A)	Matheus Ryan Gomes de Araujo (RYAN CABOCLO)
VEREADOR(A)	Thalita Regina Silva do Nascimento Alves (THALITA DE MARIÁ)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2026 09/09/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA A INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E À QUITAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Flaviano Correia Lisboa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2026 09/09/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 381/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTITUIR O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIOMORADIA DESTINADO A MUNÍCIPES QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DO DOMICÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE GRAVE EM OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.