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INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, FLAVIANO CORREIA LISBOA, E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DOTADO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO, CAPELA, ÁREA ADMINISTRATIVA E ORGANIZAÇÃO URBANÍSTICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PASSA-FIQUENSE.

A PRESENTE INDICAÇÃO SURGE DIANTE DE UMA REALIDADE PREOCUPANTE ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN: A INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO NO ATUAL CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS SEPULTAMENTOS.

O CRESCIMENTO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS, ALIADO À LIMITAÇÃO ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO EXISTENTE, FEZ COM QUE O ESPAÇO ATUALMENTE DISPONÍVEL SE TORNASSE PRATICAMENTE INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO, GERANDO DIFICULDADES PARA AS FAMÍLIAS EM MOMENTOS DE DOR E LUTO.

A AUSÊNCIA DE VAGAS ADEQUADAS PARA SEPULTAMENTOS TEM PROVOCADO PREOCUPAÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, UMA VEZ QUE O CEMITÉRIO PÚBLICO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL DE DIGNIDADE HUMANA, RESPEITO ÀS FAMÍLIAS E GARANTIA DO DIREITO AO SEPULTAMENTO DIGNO.

ALÉM DA LIMITAÇÃO DE ESPAÇO, MUITOS CEMITÉRIOS ANTIGOS ENFRENTAM PROBLEMAS ESTRUTURAIS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO URBANÍSTICA, ACESSIBILIDADE, CIRCULAÇÃO INTERNA, ILUMINAÇÃO E CONDIÇÕES AMBIENTAIS, TORNANDO URGENTE O PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DO MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PERMITIRÁ:

> GARANTIR DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS PASSA-FIQUENSES NOS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES QUERIDOS;

> OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS;

> ORGANIZAR ADEQUADAMENTE OS ESPAÇOS DE SEPULTAMENTO;

> PROPORCIONAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA;

> PERMITIR PLANEJAMENTO URBANO E EXPANSÃO FUTURA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

TRATA-SE DE UMA DEMANDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, HUMANA E ADMINISTRATIVA, QUE EXIGE ATENÇÃO URGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O ATUAL CENÁRIO PODERÁ SE AGRAVAR AINDA MAIS NOS PRÓXIMOS ANOS CASO NENHUMA MEDIDA ESTRUTURAL SEJA ADOTADA.

DESSA FORMA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO REPRESENTA NÃO APENAS UMA OBRA DE INFRAESTRUTURA, MAS UMA AÇÃO DE RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA, À MEMÓRIA DAS FAMÍLIAS E À ORGANIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.

CERTOS DO ATENDIMENTO E DA PRESTEZA A ESTE PLEITO, COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E CONTAMOS, DESDE JÁ, COM A ATENÇÃO E SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA A PRESENTE DEMANDA.