Ementa

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, FLAVIANO CORREIA LISBOA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DO FERNANDO DA PISTA, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS INFANTIS, PAISAGISMO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E ACESSIBILIDADE, TRANSFORMANDO O ESPAÇO EM UM VERDADEIRO CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRADO ÀS INSTITUIÇÕES JÁ EXISTENTES

Justificativa

A comunidade do Fernando da Pista é uma das mais importantes e povoadas de Passa e Fica, reunindo famílias, jovens, idosos e crianças que necessitam de espaços públicos adequados para lazer, convivência comunitária e práticas culturais. Entretanto, a praça central dessa comunidade encontra-se há anos abandonada, sem manutenção adequada, com piso deteriorado, ausência de mobiliário urbano e sem qualquer atrativo para os moradores. Em seu entorno, encontram-se equipamentos fundamentais para o desenvolvimento local: a Escola Municipal Manoel Firmino Alves, a academia pública, a Associação Comunitária e a quadra de esportes. Nesse contexto, a praça central deveria funcionar como ponto de encontro, integração e lazer, mas infelizmente encontra-se abandonada há anos, em estado de degradação.

Essa situação compromete diretamente a qualidade de vida e segurança dos moradores, pois priva a comunidade de um ambiente digno para encontros comunitários, lazer saudável e práticas esportivas complementares à quadra de esportes vizinha. Um espaço que deveria ser símbolo de convivência e integração tornou-se local de degradação, transmitindo a sensação de descaso por parte da gestão municipal.

Diversos estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) comprovam que espaços públicos bem planejados reduzem índices de violência, estimulam hábitos saudáveis e fortalecem vínculos comunitários. Além disso, praças revitalizadas valorizam o entorno, incentivam o comércio local e promovem orgulho comunitário.