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INDICAÇÃO: 016/2026

Informações da matéria
Autor: EDSON PEREIRA PADILHA
Data: 04/05/2026
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Ementa

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS.

Justificativa

As estradas vicinais desempenham papel fundamental na mobilidade da população rural do município de
Passa e Fica/RN, sendo essenciais para o deslocamento diário de estudantes, trabalhadores, agricultores,
profissionais da saúde e demais cidadãos que dependem dessas vias para acesso à sede do município e aos
serviços públicos básicos.
Atualmente, diversas dessas estradas encontram-se em condições precárias, com trechos esburacados, erosões,
acúmulo de lama no período chuvoso e poeira excessiva no período seco, dificultando o tráfego de veículos e
colocando em risco a segurança dos usuários. Essa situação compromete o transporte escolar, o escoamento
da produção agrícola, o acesso aos serviços de saúde e a própria qualidade de vida da população rural.
A recuperação e manutenção periódica das estradas vicinais são medidas indispensáveis para garantir o
desenvolvimento econômico e social do município, sobretudo das comunidades rurais, que dependem
diretamente dessas vias para sua integração com a cidade.
Além disso, investir na melhoria dessas estradas significa promover segurança, dignidade, acesso aos
serviços públicos e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o crescimento sustentável do
município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 14:10:26 CADASTRADO 
AGENTE: RUTH LAUREANO SOUZA DA LIMA
CADASTRADO   
06/05/2026 14:11:07 VOTAÇÃO ÚNICA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/07/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDSON CAZUZA

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Flaviano Correia Lisboa

Prefeito

Passa e Fica

Corpo da matéria

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN,

FLAVIANO CORREIA LISBOA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO

DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES

RURAIS À SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PATROLAMENTO, PIÇARRAMENTO, DRENAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES

NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

AS ESTRADAS VICINAIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MOBILIDADE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE

PASSA E FICA/RN, SENDO ESSENCIAIS PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES, TRABALHADORES, AGRICULTORES,

PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSAS VIAS PARA ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO E AOS

SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS.

ATUALMENTE, DIVERSAS DESSAS ESTRADAS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM TRECHOS ESBURACADOS, EROSÕES,

ACÚMULO DE LAMA NO PERÍODO CHUVOSO E POEIRA EXCESSIVA NO PERÍODO SECO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E

COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE O TRANSPORTE ESCOLAR, O ESCOAMENTO

DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A PRÓPRIA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL.

A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES RURAIS, QUE DEPENDEM

DIRETAMENTE DESSAS VIAS PARA SUA INTEGRAÇÃO COM A CIDADE.

ALÉM DISSO, INVESTIR NA MELHORIA DESSAS ESTRADAS SIGNIFICA PROMOVER SEGURANÇA, DIGNIDADE, ACESSO AOS

SERVIÇOS PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO

MUNICÍPIO.

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Descrição Arquivos
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