INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO DOS IDOSOS DO BAIRRO BELA VISTA E AO ESPAÇO CULTURAL DO GRUPO DE DANÇA MACAMBIRAIS, COM A AQUISIÇÃO DE TATAMES E MELHORIAS ESTRUTURAIS PARA MELHOR ATENDER OS DESPORTISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA TREINAMENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “EU FREIO PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.