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CONCEDE TÍTULO DE RECONHECIMENTO À VISITA PASTORAL DE SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOÃO SANTOS CARDOSO, ARCEBISPO METROPOLITANO DE NATAL, AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE RECONHECIMENTO À PRIMEIRA VISITA PASTORAL A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOÃO SANTOS CARDOSO, ARCEBISPO METROPOLITANO DE NATAL, EM RAZÃO DE SUA PRIMEIRA VISITA PASTORAL AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.

ART. 2º A PRESENTE HOMENAGEM RECONHECE A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ESPIRITUAL E SOCIAL DA VISITA, REALIZADA NO CONTEXTO DAS CELEBRAÇÕES DOS 15 ANOS DA PARÓQUIA DE PASSA E FICA, MARCO DE GRANDE SIGNIFICADO PARA A COMUNIDADE CATÓLICA E PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

ART. 3º O TÍTULO SERÁ ENTREGUE EM ATO OFICIAL PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, OCASIÃO EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL SE FARÁ PRESENTE, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES, CONFERINDO SOLENIDADE AO RECONHECIMENTO E REAFIRMANDO O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A VALORIZAÇÃO DE RELEVANTES ACONTECIMENTOS PARA A COMUNIDADE.

ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.