Ementa

REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CALABOUÇO, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSA E FICA/RN E ARARUNA/PB.

Justificativa

A Passagem Molhada do Rio Calabouço possui grande relevância para a mobilidade regional, servindo como importante ligação entre os municípios de Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, e Araruna, na Paraíba. Além de sua função de infraestrutura viária, o local marca a divisa natural entre os dois municípios e entre os Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Entretanto, em decorrência das fortes chuvas registradas neste ano, o Rio Calabouço recebeu diversas cheias que provocaram desgaste significativo na estrutura da passagem molhada, ocasionando deterioração do pavimento, erosões nas laterais e comprometimento das condições de segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho.

Somado a isso, a região tem registrado um aumento considerável no fluxo de visitantes e turistas, impulsionado principalmente pela crescente procura pelos atrativos naturais da região da Parque Estadual da Pedra da Boca, um dos mais importantes destinos turísticos do Nordeste para a prática de esportes de aventura, ecoturismo e contemplação da natureza.

Diante desse cenário, torna-se necessária a realização de serviços de revitalização da estrutura, incluindo recuperação do pavimento, reforço das contenções laterais, correção de pontos de erosão, melhoria do acesso e demais intervenções que garantam segurança, trafegabilidade e valorização da área.

Considerando que a passagem molhada está situada em área limítrofe entre os dois municípios e estados, sugere-se que o Poder Executivo Municipal busque, se necessário, esforços conjuntos com a Prefeitura Municipal de Araruna/PB e demais órgãos competentes, visando viabilizar a execução das obras e assegurar a preservação dessa importante ligação regional.

Diante da relevância da matéria, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências cabíveis.