Informações da lei municipal
Data: 23/06/2021
Número: 574
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO PASSA E FICA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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