Câmara Municipal de Passa e Fica

INEXIGIBILIDADE: 3102026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

IMPRIMIR

Número do processo: 6

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/02/2026

Data do extrato: 10/02/2026

Data da divulgação do extrato: 10/02/2026

Valor estimado: R$ 78.320,00

Justificativa do preço

PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, QUE TEM POR OBJETO A OFERTA DE 75 CURSOS ONLINE E PRESENCIAIS DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA MENSAIS, A SEREM REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. OS CURSOS TEM COMO OBJETO A CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES DA CAMARA E POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME RESOLUÇÃO 002-2025.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, QUE TEM POR OBJETO A OFERTA DE 75 CURSOS ONLINE E PRESENCIAIS DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA MENSAIS, A SEREM REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. OS CURSOS TEM COMO OBJETO A CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES DA CAMARA E POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME RESOLUÇÃO 002-2025.

Data da ratificação:

10/02/2026

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA ADJUDIÇÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO	IMPORTAÇÃO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL

Informações dos participantes

Participante	Resultado
CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
10/02/2026 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	IMPORTAÇÃO
10/02/2026 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	IMPORTAÇÃO
30/12/1899 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	IMPORTAÇÃO