Câmara Municipal de Passa e Fica

INEXIGIBILIDADE: 4120425 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

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Número do processo: 8

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/04/2026

Data do extrato: 16/04/2026

Data da divulgação do extrato: 16/04/2026

Valor estimado: R$ 20.000,00

Justificativa do preço

PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI ORGANICA AOS VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI ORGANICA AOS VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

Data da ratificação:

16/04/2026

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA ADJUDIÇÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO	IMPORTAÇÃO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
16/04/2026 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	IMPORTAÇÃO
16/04/2026 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	IMPORTAÇÃO
30/12/1899 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	IMPORTAÇÃO