INSTITUI O “PRÊMIO ALUNO NOTA 10!” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A criação do prêmio "Aluno Nota 10!" visa reconhecer e valorizar os estudantes que se destacam pelo desempenho acadêmico, incentivando a busca pela excelência e o comprometimento com os estudos. Além disso, a premiação contribui para estimular a competitividade saudável entre os alunos, promovendo um ambiente escolar mais motivador e estimulante. Dessa forma, o projeto busca fortalecer a educação e o desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/rn.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/11/2025 19:04:22 | CADASTRADO | AGENTE: RUTH LAUREANO SOUZA DA LIMA | CADASTRADO | |
| 03/12/2025 19:06:25 | VOTAÇÃO ÚNICA | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria Diorge Fonseca Fereira |
Presidente |
Passa e Fica |
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