IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
O crescimento da população de cães e gatos sem controle adequado tem gerado aumento de animais abandonados nas ruas, trazendo impactos ao bem-estar animal e à saúde pública.
A castração é reconhecida como a forma mais eficaz e segura de controle populacional, contribuindo para reduzir o abandono, prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida dos animais.
A implantação de um Castramóvel permitirá levar o serviço de forma itinerante aos bairros e comunidades, ampliando o acesso da população, especialmente das famílias de baixa renda, além de promover ações educativas sobre guarda responsável e combate ao abandono.
Dessa forma, a iniciativa representa um importante avanço nas políticas públicas de proteção animal e saúde pública no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 17:22:21 | CADASTRADO | AGENTE: RUTH LAUREANO SOUZA DA LIMA | CADASTRADO | |
| 11/03/2026 17:22:36 | VOTAÇÃO ÚNICA | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/07/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Flaviano Correia Lisboa |
Prefeito |
Passa e Fica |
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, UNIDADE MÓVEL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES GRATUITAS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM CONTROLE ADEQUADO TEM GERADO AUMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS, TRAZENDO IMPACTOS AO BEM-ESTAR ANIMAL E À SAÚDE PÚBLICA
A CASTRAÇÃO É RECONHECIDA COMO A FORMA MAIS EFICAZ E SEGURA DE CONTROLE POPULACIONAL, CONTRIBUINDO PARA REDUZIR O ABANDONO, PREVENIR DOENÇAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS.
A IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PERMITIRÁ LEVAR O SERVIÇO DE FORMA ITINERANTE AOS BAIRROS E COMUNIDADES, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL E COMBATE AO ABANDONO.
DESSA FORMA, A INICIATIVA REPRESENTA UM IMPORTANTE AVANÇO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
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