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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 25/07/2023 - 18:55:50
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
0023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

09/05/2023
FECHADA
0022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011). CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN;

09/05/2023
FECHADA
0021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN;

02/05/2023
FECHADA
0020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA E WORKSHOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E SEUS DIREITOS DE INCLUSÃO, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA DO AUTISMO, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SINAIS A SER IDENTIFICADOS NAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2023 NO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

05/04/2023
FECHADA
0006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A BRASÍLIA NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, A QUAL EFETUARÁ A INSCRIÇÃO DO VEREADOR DESTA CASA, EDSON PEREIRA PADILHA A SER REALIZADA EM BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023

30/03/2023
FECHADA
00019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS SAINDO DE NATALRN COM DESTINO A BRASILIA-DF E VICE E VERSA, PARA O VEREADOR EDSON PEREIRA PADILHA, O QUAL IRÁ PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023

30/03/2023
FECHADA
00018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFAMENTO DE LONGARINAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, CONFORME ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES DESCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA

28/03/2023
ABERTA
00017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

24/03/2023
FECHADA
00016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN;

24/03/2023
FECHADA
00015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

24/03/2023
FECHADA
00014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO LOCADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

23/03/2023
FECHADA
0007
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO 72º (SEPTUAGÉSIMO SEGUNDO) FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS, A QUAL EFETUARÁ A INSCRIÇÃO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 22 DE MAIO DE 2023 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB

15/03/2023
FECHADA
00013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE QUADROS: GALERIA OFICIAL COM O PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES, CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA OS PRISMAS IDENTIFICATÓRIOS, CARTEIRAS DE DOCUMENTOS EM COURO E MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

08/03/2023
FECHADA
0012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

01/03/2023
FECHADA
0005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO – LEI Nº 14.133/2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023, NO HOTEL ATLANTICO PRAIA, EM JOAO PESSOA – PB, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

28/02/2023
FECHADA
0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

28/02/2023
FECHADA
00011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO SEM MOTORISTA PARA ATENDER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

01/02/2023
FECHADA
0010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PROCESSUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

31/01/2023
FECHADA
0009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO E SUPORTE TECNICO AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

31/01/2023
FECHADA
0008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

31/01/2023
FECHADA
0007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

31/01/2023
FECHADA
0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA OPTICA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

23/01/2023
FECHADA
0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DE OBRIGAÇOES AO TCE-RN, DCTF WEB E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL

18/01/2023
FECHADA
0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN

17/01/2023
FECHADA
0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE DEPARTAMENTOS/UNIDADES DA FECAM, PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS PERTINENTEMENTE RELATIVOS ÀS QUESTÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O ACESSO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVO-OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE

13/01/2023
FECHADA
0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN

12/01/2023
FECHADA
0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LEGISLATIVOS COM ESPERIÊNCIA RECONHECIDA E CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DA ÁREA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

09/01/2023
FECHADA
0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

06/01/2023
FECHADA
0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

06/01/2023
FECHADA
0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PUBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - RN

06/01/2023
FECHADA

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