CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.
O Deputado Federal Robinson Mesquita de Faria tem demonstrado comprometimento e dedicação em prol do desenvolvimento e bem-estar da população de Passafiquense. Sua atuação parlamentar tem sido pautada pela defesa dos interesses locais e pela busca de soluções para os desafios enfrentados pela comunidade. Conceder-lhe o Título de Cidadão Passafiquense é uma forma de reconhecer e valorizar seu trabalho em prol do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 18:24:18 | CADASTRADO | AGENTE: RUTH LAUREANO SOUZA DA LIMA | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 18:24:56 | VOTAÇÃO ÚNICA | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Diorge Fonseca Fereira |
Presidente |
Passa e Fica |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS PELO ART. 13, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.
ART. 2º - O TÍTULO SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.