CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).

INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA (PONTE) QUE LIGA A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO AO DISTRITO DA MALVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.

ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REALOCAR AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.