CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).
O Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (tomba) tem demonstrado comprometimento e dedicação em prol do desenvolvimento e bem-estar da população de Passafiquense. Sua atuação parlamentar tem sido pautada pela defesa dos interesses locais e pela busca de soluções para os desafios enfrentados pela comunidade. Conferir-lhe o título de Cidadão Passafiquense é uma forma de reconhecer e valorizar seu trabalho em benefício do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 18:26:37 | CADASTRADO | AGENTE: RUTH LAUREANO SOUZA DA LIMA | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 18:26:52 | VOTAÇÃO ÚNICA | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Diorge Fonseca Fereira |
Presidente |
Passa e Fica |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS PELO ART. 13, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E AO POVO PASSAFIQUENSE.
ART. 2º - O TÍTULO SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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