DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES.

A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2026, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas obras públicas sob sua responsabilidade no período de JANEIRO a JULHO de 2026.

Em razão da inexistência de obras no período informado, não há informações ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação de Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído".

Declaro, para os devidos fins, de direito e a quem possa interessar, que a
Camara Municipal de Passa e Fica/RN, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrita no CNPJ 40.986.291/0001-53 com sede na Rua Anténio Cleofas da Silva,
81, centro, CEP: 59218-000, e com foro no municipio de Nova Cruz/RN, NAO
REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercicios de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Atestamos, por tanto, a ndo realização de obras pela CAMARA MUNICIPAL DE
PASSA E FICA durante o periodo mencionado.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2026, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas contratações que contenham quantitativos e preços unitários e totais passíveis de divulgação no período de JANEIRO a JULHO de 2026.

Em razão da inexistência de informações enquadradas no período informado, não há documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?".

Declaro, para os devidos fins, de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Passa e Fica/RN, pessoa juridica de direito público interno, inscrita no CNPJ 40.986.291/0001-53 com sede na Rua Anténio Cleofas da Silva, 81, centro, CEP: 59218-000, Passa e Fica/RN, e com foro no municipio de Nova Cruz/RN, NAO REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercicios de 2020, 2021, 2022 e 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2026, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas informações relativas a quantitativos executados e preços efetivamente pagos passíveis de divulgação no período de JANEIRO a JULHO de 2026. Em razão da inexistência de informações enquadradas no período informado, não há documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos".

Declaro, para os devidos fins, de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Passa e Fica/RN, pessoa juridica de direito público interno, inscrita no CNPJ 40.986.291/0001-53 com sede na Rua Anténio Cleofas da Silva, 81, centro, CEP: 59218-000, Passa e Fica/RN, e com foro no municipio de Nova Cruz/RN, NAO REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercicios de 2020, 2021, 2022 e 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2026, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas obras paralisadas sob sua responsabilidade no período de JANEIRO a JULHO de 2026. Em razão da inexistência de obras paralisadas no período informado, não há relação ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução".

Declaro, para os devidos fins, de direito e a quem possa interessar, que a
Camara Municipal de Passa e Fica/RN, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrita no CNPJ 40.986.291/0001-53 com sede na Rua Anténio Cleofas da Silva,
81, centro, CEP: 59218-000, e com foro no municipio de Nova Cruz/RN, NAO
REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercicios de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Atestamos, por tanto, a ndo realização de obras pela CAMARA MUNICIPAL DE
PASSA E FICA durante o periodo mencionado.