CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO MÉDICO DR. JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E À POPULAÇÃO PASSA-FIQUENSE.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, FLAVIANO CORREIA LISBOA, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE/LAZER (OU EQUIVALENTES), SUGERINDO QUE O PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO, ATUALMENTE DESATIVADO, SEJA REUTILIZADO E ADAPTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE DA BARRA DO GERALDO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, FLAVIANO CORREIA LISBOA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA BARRA DO GERALDO, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS LEITOS (CAMAS HOSPITALARES) DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, COM AQUISIÇÃO DE MODELOS MAIS MODERNOS, SEGUROS, RECLINÁVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES, CONFORME PADRÕES ATUAIS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.

SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOILDE RAMALHO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR CONFORTO TÉRMICO, QUALIDADE DO AR E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM A UNIDADE.

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.