CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA – PREVFICA, DESIGNA O GESTOR DE RECURSOS DO RPPS, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ.
AMPLIA OS MANDATOS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, REAJUSTA O VALOR DO JETOM DE PRESENÇA, ESTABELECE REGRAS PARA APORTES FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, SITUADA NA RUA MARIA LINO, BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE, SEJA SE POSSIVEL REALOCADA DE SEU ATUAL LOCAL, OU NO MINIMO REALIZADOS SERVIÇOS DE REPAROS, CORRIGINDO ESTE CRÔNICO PROBLEMA, QUE HÁ ANOS VEM EXPONDO AS PESSOAS À CONTAMINAÇÕES DE DOENÇAS DIVERSAS.
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