Informações da matéria

Data: 25/03/2026

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, VISANDO AO BEM-ESTAR DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações do trâmite

Data: 08/04/2026

Sessão: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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