Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Solicitando para que seja realizada uma revisão geral nos refletores do Campo de Futebol “O Cazuzão”, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas e equipamentos que se encontrarem danificados. Bem como também realizar a pintura nas traves do estádio que se encontra em estágio bastante com ferrugens.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando para que seja realizada uma revisão geral nos refletores do Campo de Futebol “O Cazuzão”, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas e equipamentos que se encontrarem danificados. Bem como também realizar a pintura nas traves do estádio que se encontra em estágio bastante com ferrugens.
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Concede licença ao Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN para afastamento do cargo, por motivo de saúde, e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede licença ao Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN para afastamento do cargo, por motivo de saúde, e dá outras providências.
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rodovia estadual RN 093, na saída para Serra de São Bento, nas proximidades do acesso ao Mirante e à Creche Municipal, no município de Passa e Fica/RN.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rodovia estadual RN 093, na saída para Serra de São Bento, nas proximidades do acesso ao Mirante e à Creche Municipal, no município de Passa e Fica/RN.
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para reinstalação de redutor de velocidade (lombada) em frente a igreja São José na rodovia estadual RN 269 que atravessa o Distrito de Cipoal, no município de Passa e Fica/RN.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para reinstalação de redutor de velocidade (lombada) em frente a igreja São José na rodovia estadual RN 269 que atravessa o Distrito de Cipoal, no município de Passa e Fica/RN.
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Celso Lisboa com a Avenida Vereador Manoel Félix (Rodovia RN-093 com a Rodovia RN-269), em frente ao Bar Central, no município de Passa e Fica/RN.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a realização de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Celso Lisboa com a Avenida Vereador Manoel Félix (Rodovia RN-093 com a Rodovia RN-269), em frente ao Bar Central, no município de Passa e Fica/RN.
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja enviado a esta Casa, PL que determine folga para os servidores públicos na data de seus aniversários.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja enviado a esta Casa, PL que determine folga para os servidores públicos na data de seus aniversários.
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada pavimentação nas ruas; José Gomes Filho, Norberto Soares Diniz e trecho da Rua Padre Cícero.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada pavimentação nas ruas; José Gomes Filho, Norberto Soares Diniz e trecho da Rua Padre Cícero.
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Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
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Concede Título de Reconhecimento à Visita Pastoral de Sua Excelência Reverendíssima Dom João Santos Cardoso, Arcebispo Metropolitano de Natal, ao Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Reconhecimento à Visita Pastoral de Sua Excelência Reverendíssima Dom João Santos Cardoso, Arcebispo Metropolitano de Natal, ao Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
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Dirigimo-nos a Vossa Excelência, com fundamento no art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, para comunicar a decisão de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 004/2026, que "Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências", pelas razões anexas.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Não Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação do Veto
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Dirigimo-nos a Vossa Excelência, com fundamento no art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, para comunicar a decisão de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 004/2026, que "Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências", pelas razões anexas.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
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Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo às disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativas ao tratamento favorecido ao Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo às disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativas ao tratamento favorecido ao Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.
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Razões de Veto Total: comunicar que existem razões impeditivas para outorga da sanção integral do Projeto de Lei nº 003/2026, que “dispõe sobre a instalação, adaptação e disponibilização de brinquedos inclusivos e equipamentos acessíveis em praças, parques, áreas de lazer e espaços públicos do município de Passa e Fica/RN para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências”, motivo pelo qual, decidi vetá-lo, conforme razões anexas.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Não Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação do Veto
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Razões de Veto Total: comunicar que existem razões impeditivas para outorga da sanção integral do Projeto de Lei nº 003/2026, que “dispõe sobre a instalação, adaptação e disponibilização de brinquedos inclusivos e equipamentos acessíveis em praças, parques, áreas de lazer e espaços públicos do município de Passa e Fica/RN para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências”, motivo pelo qual, decidi vetá-lo, conforme razões anexas.
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Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
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Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
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Revitalização da Passagem Molhada do Rio Calabouço, importante via de ligação entre os municípios de Passa e Fica/RN e Araruna/PB.
Sessão 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Revitalização da Passagem Molhada do Rio Calabouço, importante via de ligação entre os municípios de Passa e Fica/RN e Araruna/PB.
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro, no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro, no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
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Institui o Hino Oficial do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Hino Oficial do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instalação, adaptação e disponibilização de brinquedos inclusivos e equipamentos acessíveis em praças, parques, áreas de lazer e espaços públicos do município de Passa e Fica/RN para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a instalação, adaptação e disponibilização de brinquedos inclusivos e equipamentos acessíveis em praças, parques, áreas de lazer e espaços públicos do município de Passa e Fica/RN para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
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Institui a campanha permanente “Eu Freio para Animais” no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a campanha permanente “Eu Freio para Animais” no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização do espaço público destinado à prática esportiva, localizado próximo ao Centro dos Idosos do Bairro Bela Vista e ao espaço cultural do grupo de dança Macambirais, com a aquisição de tatames e melhorias estruturais para melhor atender os desportistas que utilizam o local para treinamentos e atividades esportivas.
Sessão 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização do espaço público destinado à prática esportiva, localizado próximo ao Centro dos Idosos do Bairro Bela Vista e ao espaço cultural do grupo de dança Macambirais, com a aquisição de tatames e melhorias estruturais para melhor atender os desportistas que utilizam o local para treinamentos e atividades esportivas.
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Institui o Plano Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Pedofilia, Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Plano Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Pedofilia, Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
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Sugerindo a aquisição de terreno e construção de um novo Cemitério Público Municipal, dotado de infraestrutura adequada, acessibilidade, iluminação, capela, área administrativa e organização urbanística compatível com as necessidades da população passa-fiquense.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugerindo a aquisição de terreno e construção de um novo Cemitério Público Municipal, dotado de infraestrutura adequada, acessibilidade, iluminação, capela, área administrativa e organização urbanística compatível com as necessidades da população passa-fiquense.
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Solicitando que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas para garantir a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas para garantir a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.
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Solicitando que determine aos órgãos competentes a criação e garantia de espaços exclusivos, acessíveis e adequados para Pessoas com Deficiência (PCD) em todas as festas e eventos públicos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que determine aos órgãos competentes a criação e garantia de espaços exclusivos, acessíveis e adequados para Pessoas com Deficiência (PCD) em todas as festas e eventos públicos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.
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Realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais.
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O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem da Rua Luiz Santiros dos Santos, localizada no Bairro Bela Vista.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem da Rua Luiz Santiros dos Santos, localizada no Bairro Bela Vista.
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O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da cobertura da galeria de águas pluviais que corta o Bairro Bela Vista.
Sessão 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da cobertura da galeria de águas pluviais que corta o Bairro Bela Vista.
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Indicação ao chefe do poder executivo, para que seja enviado a essa Casa Legislativa, projeto de Lei para que PSF do Bairro São Pedro seja denominada de Dr. Reginaldo Ferreira de Souza.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo, para que seja enviado a essa Casa Legislativa, projeto de Lei para que PSF do Bairro São Pedro seja denominada de Dr. Reginaldo Ferreira de Souza.
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