Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a reestruturação mínima do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, cria coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a cobertura de uma vala na Rua Maria Nazaré Benicio, no bairro São Pedro.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita que seja realizada obra de Capeamento Asfáltico nas ruas da comunidade Barra do Geraldo.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar o calçamento da rua Manoel Soares Diniz que se localiza no Loteamento Caminho das Pedras.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
"CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
"Dispõe sobre a concessão de Auxílio - Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências."
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para fins de realização do serviço de terraplanagem e a pavimentação da Rua: Luiz Sátiro dos Santos, Bairro Bela Vista, melhoramento reclamado pelos moradores do nosso Município.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização no pátio da feira livre.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Para que seja realizada obra de revitalização na praça do distrito Fernado dos Inácios.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Parteira.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a execução de serviços de manutenção no Parque das Algarobas.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja tomada as providéncias cabiveis, no tocante: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO CEMITÉRIO, no município, com base na necessidade urgente de adequação e expansão da infraestrutura de sepultamento, a fim de garantir condições dignas para a população, haja vista que o atual encontra-se em quase sua capacidade total, inviabilidade de uso para este fim.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja elaborado um projeto e construída uma ponte tipo passagem molhada sobre o riacho que liga as comunidades do Fernando Pista a Lagoa do Umbu.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja feita a pavimentagéo, drenagem é iluminagéo do corredor do mirante que liga dois bairros, alto do são manoel ao bairro santa luzia.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discultido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de ampliação do Centro de Apoio as Crianças Atípicas do Nosso Município.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera os anexos das Leis nº 377, de 16 de junho de 2011, e nº 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar
os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do Jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Estação Elevatória de Esgoto, situada na rua Maria Lino, Bairro Bela Vista, desta cidade, seja se possivel realocada de seu atual local, ou no minimo realizados serviços de reparos, corrigindo este crônico problema, que há anos vem expondo as pessoas à contaminações de doenças diversas.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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