Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica/RN, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica/RN, para o exercício financeiro de 2026.
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flaviano Correio Lisboa que, por meio da secretaria competente, viabilize a pavimentação do trecho da rua Francisco Bila, localizado entre a rua 7 de Setembro e a rua Deputado Márcio Marinho.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flaviano Correio Lisboa que, por meio da secretaria competente, viabilize a pavimentação do trecho da rua Francisco Bila, localizado entre a rua 7 de Setembro e a rua Deputado Márcio Marinho.
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Solicitando que sejam providenciadas poltronas confortáveis e adequadas para os acompanhantes dos pacientes do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, visando oferecer melhores condições de permanência, descanso e acolhimento às famílias que acompanham seus entes durante internação e atendimentos prolongados.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que sejam providenciadas poltronas confortáveis e adequadas para os acompanhantes dos pacientes do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, visando oferecer melhores condições de permanência, descanso e acolhimento às famílias que acompanham seus entes durante internação e atendimentos prolongados.
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Solicitando que seja criado um Espaço Sensorial Infantil em nossa cidade, destinado ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que seja criado um Espaço Sensorial Infantil em nossa cidade, destinado ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.
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Institui o “Prêmio Aluno Nota 10!” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o “Prêmio Aluno Nota 10!” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
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Solicitando a execução de projeto de climatização da Creche Centro de Educação Infantil Noilde Ramalho por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado e demais dispositivos necessários para garantir conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética para crianças e profissionais que frequentam a unidade.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a execução de projeto de climatização da Creche Centro de Educação Infantil Noilde Ramalho por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado e demais dispositivos necessários para garantir conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética para crianças e profissionais que frequentam a unidade.
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Solicitando que sejam adotadas providências para a substituição dos leitos (camas hospitalares) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, com aquisição de modelos mais modernos, seguros, reclináveis e adequados às necessidades dos pacientes, conforme padrões atuais de assistência hospitalar.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que sejam adotadas providências para a substituição dos leitos (camas hospitalares) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, com aquisição de modelos mais modernos, seguros, reclináveis e adequados às necessidades dos pacientes, conforme padrões atuais de assistência hospitalar.
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Concede o Título de Cidadão Passafiquense ao médico Dr. José Ribamar Rodrigues Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Passa e Fica/RN e à população passa-fiquense.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Passafiquense ao médico Dr. José Ribamar Rodrigues Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Passa e Fica/RN e à população passa-fiquense.
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Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
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Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Educação, Assistência Social e Esporte/Lazer (ou equivalentes), sugerindo que o prédio do antigo Posto de Saúde da comunidade Barra do Geraldo, atualmente desativado, seja reutilizado e adaptado para implantação da CASA DA JUVENTUDE DA BARRA DO GERALDO.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Educação, Assistência Social e Esporte/Lazer (ou equivalentes), sugerindo que o prédio do antigo Posto de Saúde da comunidade Barra do Geraldo, atualmente desativado, seja reutilizado e adaptado para implantação da CASA DA JUVENTUDE DA BARRA DO GERALDO.
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Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na comunidade da Barra do Geraldo, com equipamentos adequados para a prática de atividades físicas, especialmente voltadas ao atendimento da população idosa.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na comunidade da Barra do Geraldo, com equipamentos adequados para a prática de atividades físicas, especialmente voltadas ao atendimento da população idosa.
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam ofertados cursos de capacitação em atendimento humanizado para os profissionais da rede pública de saúde do município.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam ofertados cursos de capacitação em atendimento humanizado para os profissionais da rede pública de saúde do município.
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, que seja viabilizada a construção de dois Espaços da Fé nos recantos do Parque das Algarobas, destinados à realização de momentos de espiritualidade e celebração pelas comunidades evangélica e católica do município.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, que seja viabilizada a construção de dois Espaços da Fé nos recantos do Parque das Algarobas, destinados à realização de momentos de espiritualidade e celebração pelas comunidades evangélica e católica do município.
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Solicitação para calçamento cm paralelepípedo da Rua Manoel João da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitação para calçamento cm paralelepípedo da Rua Manoel João da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
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Revitalização do pavilhão da feira livre desta cidade, bem como a recuperação e modernização dos equipamentos que o guarnecem o referido espaço.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Revitalização do pavilhão da feira livre desta cidade, bem como a recuperação e modernização dos equipamentos que o guarnecem o referido espaço.
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Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
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Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
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Solicitando a institucionalização e realização anual do Campeonato Municipal de diferentes modalidades, como por exemplo, futebol, futsal, vôlei e etc, como parte integrante do calendário esportivo oficial do município.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a institucionalização e realização anual do Campeonato Municipal de diferentes modalidades, como por exemplo, futebol, futsal, vôlei e etc, como parte integrante do calendário esportivo oficial do município.
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Implantação de Projeto de Equoterapia para Crianças Atípicas e Pacientes em Reabilitação Fisioterapêutica.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Implantação de Projeto de Equoterapia para Crianças Atípicas e Pacientes em Reabilitação Fisioterapêutica.
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Implantação de Cursos de Capacitação para Mães Atípicas e Mães Solo
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Implantação de Cursos de Capacitação para Mães Atípicas e Mães Solo
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VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 031/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências”.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 031/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências”.
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O Vereador que este subscreve requer a Vossa Exceléncia, apés discutido aprovado no Plenario Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicagdo ao chefe do poder executivo excelentissimo Sr. de Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada a colocagdo de refletores no campo futebol da comunidade da Barra do Geraldo.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O Vereador que este subscreve requer a Vossa Exceléncia, apés discutido aprovado no Plenario Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicagdo ao chefe do poder executivo excelentissimo Sr. de Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada a colocagdo de refletores no campo futebol da comunidade da Barra do Geraldo.
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O e Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da reforma dos vestiários e construção do muro no campo de futebol da comunidade da Barra do Geraldo.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O e Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da reforma dos vestiários e construção do muro no campo de futebol da comunidade da Barra do Geraldo.
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
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Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a realização da reforma e revitalização da Praça Central da comunidade do Fernando da Pista, contemplando melhorias na pavimentação, instalação de bancos, brinquedos infantis, paisagismo, equipamentos de lazer e acessibilidade, transformando o espaço em um verdadeiro centro comunitário integrado às instituições já existentes
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a realização da reforma e revitalização da Praça Central da comunidade do Fernando da Pista, contemplando melhorias na pavimentação, instalação de bancos, brinquedos infantis, paisagismo, equipamentos de lazer e acessibilidade, transformando o espaço em um verdadeiro centro comunitário integrado às instituições já existentes
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REALIZAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR GENIVAL BARBOSA.
Sessão 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REALIZAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR GENIVAL BARBOSA.
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Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.
Sessão 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.
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