Indicação ao chefe do poder executivo para que seja realizada obra de reforma no PSF no Bairro São Pedro.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo para que seja realizada obra de reforma no PSF no Bairro São Pedro.
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Solicitando que seja realizada a restauração do telhado do Mercado Piblico Municipal.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que seja realizada a restauração do telhado do Mercado Piblico Municipal.
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Solicitando que seja realizado um servigo de limpeza as margens da rodovia RN 093, que cortar o perimetro urbano de nossa cidade.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que seja realizado um servigo de limpeza as margens da rodovia RN 093, que cortar o perimetro urbano de nossa cidade.
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INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO NA RUA MANOEL JOÃO DA COSTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO NA RUA MANOEL JOÃO DA COSTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Indicação ao chefe do poder executivo para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem em trecho na Rua Francisco Claudio Sobrinho, no Bairro Bela Vista.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem em trecho na Rua Francisco Claudio Sobrinho, no Bairro Bela Vista.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA.
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Solicitando a implantação de iluminação pública na estrada que liga o município de Passa e Fica à comunidade Barra do Geraldo, passando pelo Gravatá.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a implantação de iluminação pública na estrada que liga o município de Passa e Fica à comunidade Barra do Geraldo, passando pelo Gravatá.
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Solicitando a reforma do parquinho infantil da comunidade Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a reforma do parquinho infantil da comunidade Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de continuação do calçamento da comunidade do Gravatá até a comunidade de Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de continuação do calçamento da comunidade do Gravatá até a comunidade de Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica.
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização da passagem molhada (ponte) que liga a comunidade de Barra do Geraldo ao distrito da Malva, no município de Passa e Fica.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização da passagem molhada (ponte) que liga a comunidade de Barra do Geraldo ao distrito da Malva, no município de Passa e Fica.
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Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Implantação do Programa Municipal de Castração Animal através do Castramóvel no Município de Passa e Fica/RN.
Sessão 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Implantação do Programa Municipal de Castração Animal através do Castramóvel no Município de Passa e Fica/RN.
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| Acessar | ||||||||||
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Indicação para que seja realizada obra de capeamento asfáltico da estrada que liga o município de Passa e Fica ao ponto turístico Pedra da Boca.
Sessão 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação para que seja realizada obra de capeamento asfáltico da estrada que liga o município de Passa e Fica ao ponto turístico Pedra da Boca.
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Implantação de iluminação pública no acesso que liga o município de Passa e Fica à Pedra da Boca.
Sessão 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Implantação de iluminação pública no acesso que liga o município de Passa e Fica à Pedra da Boca.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 466, de 18 de maio de 2016.
Sessão 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 466, de 18 de maio de 2016.
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Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Sessão 1/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Sessão 1/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal n° 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do Selo Unicef, e dá outras providências.
Sessão 1/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a Lei Municipal n° 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do Selo Unicef, e dá outras providências.
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SUGERINDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A RUA PRINCIPAL DO POVOADO “LAGOA QUEIMADA” COM O NOME DE “RUA JOAQUIM CLÁUDIO SOBRINHO”
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SUGERINDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A RUA PRINCIPAL DO POVOADO “LAGOA QUEIMADA” COM O NOME DE “RUA JOAQUIM CLÁUDIO SOBRINHO”
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Solicitando que seja implantado um bicicletário no Parque Das Algarobas, disponibilizando estrutura adequada para que os usuários possam guardar suas bicicletas com segurança enquanto realizam atividades físicas no local.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que seja implantado um bicicletário no Parque Das Algarobas, disponibilizando estrutura adequada para que os usuários possam guardar suas bicicletas com segurança enquanto realizam atividades físicas no local.
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“Institui a ‘Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)’ no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.”
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Institui a ‘Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)’ no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.”
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 de junho de 2015.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 de junho de 2015.
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