Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.
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Institui função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
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Dispõe sobre a reestruturação mínima do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, cria coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a reestruturação mínima do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, cria coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.
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Solicitar a cobertura de uma vala na Rua Maria Nazaré Benicio, no bairro São Pedro.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar a cobertura de uma vala na Rua Maria Nazaré Benicio, no bairro São Pedro.
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Solicita que seja realizada obra de Capeamento Asfáltico nas ruas da comunidade Barra do Geraldo.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita que seja realizada obra de Capeamento Asfáltico nas ruas da comunidade Barra do Geraldo.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitar o calçamento da rua Manoel Soares Diniz que se localiza no Loteamento Caminho das Pedras.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar o calçamento da rua Manoel Soares Diniz que se localiza no Loteamento Caminho das Pedras.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
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Institui o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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"CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão 3/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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"CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 3/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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"Dispõe sobre a concessão de Auxílio - Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências."
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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"Dispõe sobre a concessão de Auxílio - Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências."
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O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para fins de realização do serviço de terraplanagem e a pavimentação da Rua: Luiz Sátiro dos Santos, Bairro Bela Vista, melhoramento reclamado pelos moradores do nosso Município.
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para fins de realização do serviço de terraplanagem e a pavimentação da Rua: Luiz Sátiro dos Santos, Bairro Bela Vista, melhoramento reclamado pelos moradores do nosso Município.
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O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização no pátio da feira livre.
Sessão 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização no pátio da feira livre.
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Para que seja realizada obra de revitalização na praça do distrito Fernado dos Inácios.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Para que seja realizada obra de revitalização na praça do distrito Fernado dos Inácios.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Parteira.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Parteira.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a execução de serviços de manutenção no Parque das Algarobas.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a execução de serviços de manutenção no Parque das Algarobas.
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PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Seja tomada as providéncias cabiveis, no tocante: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO CEMITÉRIO, no município, com base na necessidade urgente de adequação e expansão da infraestrutura de sepultamento, a fim de garantir condições dignas para a população, haja vista que o atual encontra-se em quase sua capacidade total, inviabilidade de uso para este fim.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja tomada as providéncias cabiveis, no tocante: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO CEMITÉRIO, no município, com base na necessidade urgente de adequação e expansão da infraestrutura de sepultamento, a fim de garantir condições dignas para a população, haja vista que o atual encontra-se em quase sua capacidade total, inviabilidade de uso para este fim.
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Seja elaborado um projeto e construída uma ponte tipo passagem molhada sobre o riacho que liga as comunidades do Fernando Pista a Lagoa do Umbu.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja elaborado um projeto e construída uma ponte tipo passagem molhada sobre o riacho que liga as comunidades do Fernando Pista a Lagoa do Umbu.
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Seja feita a pavimentagéo, drenagem é iluminagéo do corredor do mirante que liga dois bairros, alto do são manoel ao bairro santa luzia.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja feita a pavimentagéo, drenagem é iluminagéo do corredor do mirante que liga dois bairros, alto do são manoel ao bairro santa luzia.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
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O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discultido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de ampliação do Centro de Apoio as Crianças Atípicas do Nosso Município.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discultido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de ampliação do Centro de Apoio as Crianças Atípicas do Nosso Município.
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
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Altera os anexos das Leis nº 377, de 16 de junho de 2011, e nº 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar
os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera os anexos das Leis nº 377, de 16 de junho de 2011, e nº 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar
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Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
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Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do Jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do Jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.
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Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê.
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A Estação Elevatória de Esgoto, situada na rua Maria Lino, Bairro Bela Vista, desta cidade, seja se possivel realocada de seu atual local, ou no minimo realizados serviços de reparos, corrigindo este crônico problema, que há anos vem expondo as pessoas à contaminações de doenças diversas.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A Estação Elevatória de Esgoto, situada na rua Maria Lino, Bairro Bela Vista, desta cidade, seja se possivel realocada de seu atual local, ou no minimo realizados serviços de reparos, corrigindo este crônico problema, que há anos vem expondo as pessoas à contaminações de doenças diversas.
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Solicita a restauração e revitalização da Praça do Fernando da Pista.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a restauração e revitalização da Praça do Fernando da Pista.
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