Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Anexo V ao plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor a ser pago pelo Município aos servidores públicos municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras especificações.

Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Institui a “Semana do Bebê” no Município de Passa e Fica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de refeições prontas a servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Institui o Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Passa e Fica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar áreas específicas para fins de edificação de estabelecimentos comerciais, com fins de promover a expansão urbana municipal e desenvolvimento econômico.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 438/2015, que cria o Centro de Educação Infantil Educadora Noilde Pessoa Ramalho, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.