ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica/RN para o exercício de 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DO AUXÍLIOVIAGEM POR MEIO DE TAXISTAS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULAMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 400, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS).
Reajusta a retribuição paga por plantão aos ocupantes da função de Médico Plantonista de que trata a Lei nº 483, de 27 de janeiro de 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos fiscais dos tributos municipais e a conceder parcelamento de débitos fiscais relativos a esses tributos e dá outras providências.
Denomina logradouro no bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa da Primeira Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Rural dos Jovens do Fernando da Pista, localizada no município de Passa e Fica e dá outras providências.
Denomina logradouro no bairro Caminho das Serras, neste município, e dá outras providências.
Denomina prédio público localizado na comunidade Barra do Geraldo passando a denominar-se “Centro Comunitário Miguel Pereira da Silva”.
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