NOMEAR o Servidor (a) JAIANE JUDITE DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ISLEM GEOVANIA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo Assessor (a) da Presidência, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) GABRIELLY DINIZ CARNEIRO LOPES, ocupante do cargo Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor(a) TACIANO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Controlador, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ALLYF DRUMMOND COSTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Tesoureiro (a), a partir desta data.

NOMEAR o Servidor(a) FRANCISCO MARTINS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) JULIANA BERNARDINO DE SENA, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ANA KELI ARAUJO SOARES, para ocupar cargo como Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ANDERSON RIBEIRO SOUTO, ocupante do cargo de Agente de contratação, a partir desta data.

"Dispõe sobre a Designação para desempenhar o cargo de Gestor e Fiscal de contratos do Poder Legislativo e dá outras providencias"

Designar, Agente: Ruth Laureano Souza da Lima, como responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.

NOMEAR o Servidor (a) RUTH LAUREANO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

"Designa Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN".

EXONERAR o Servidor (a) ANDERSON RIBEIRO SOUTO, ocupante do cargo de Agente de contratação, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) JOSIAS GOMES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) JAIANE JUDITE DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) EDUARDA CORDEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ELTON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PORTEIRO, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) MARIA LUISA DE LIMA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ISLEM GEOVANIA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo Assessor (a) parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ALLYF DRUMMOND COSTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Tesoureiro (a), a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) DJAHI DE MOURA LINDOLFO, ocupante do cargo de Agente legislativo - Operador (a) de áudio, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor(a) TACIANO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Controlador (a) , a partir desta data.

EXONERAR o Servidor(a) FRANCISCO MARTINS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) VERA LUCIA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor(a) MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) RUTH LAUREANO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ANA KELI ARAUJO SOARES, para ocupar cargo como Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) JULIANA BERNARDINO DE SENA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.