NOMEAR o Servidor (a) RUTH LAUREANO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

"Designa Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN".

EXONERAR o Servidor (a) JOSIAS GOMES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) JAIANE JUDITE DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) EDUARDA CORDEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ISLEM GEOVANIA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo Assessor (a) parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ALLYF DRUMMOND COSTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Tesoureiro (a), a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ANDERSON RIBEIRO SOUTO, ocupante do cargo de Agente de contratação, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor(a) TACIANO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Controlador (a) , a partir desta data.

EXONERAR o Servidor(a) FRANCISCO MARTINS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) VERA LUCIA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor(a) MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) JULIANA BERNARDINO DE SENA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ANA KELI ARAUJO SOARES, para ocupar cargo como Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) RUTH LAUREANO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) MARIA LUISA DE LIMA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) DJAHI DE MOURA LINDOLFO, ocupante do cargo de Agente legislativo - Operador (a) de áudio, a partir desta data.

EXONERAR o Servidor (a) ELTON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PORTEIRO, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RN

Altera a redação do art. 9, inciso I, da lei municipal 627, de 16 de novembro de 2023 e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), que será acrescido à LOA.

Nomeação, Agente: Allyf Drummond Costa do Nascimento, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Nomeação, Agente: Josias Gomes da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Exoneração, Agente: Isabella de Queiroz Claudio, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Exoneração, Agente: Allyf Drummond Costa do Nascimento, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE