ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634

Nomeação, Agente: Jaiane Judite dos Reis Silva, Cargo: Assessor (a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Nomeação, Agente: Eduarda Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor (a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Passa e Fica/RN, e do subsídio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Denomina logradouros em diversas localidades deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Passa e Fica/RN, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 621

Exoneração, Agente: Dziane Domingo Lindolfo, Cargo: Assessor (a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Nomeação, Agente: Elton Ribeiro da Silva, Cargo: Porteiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico pago aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Bibliotecário.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REORDENAR OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICA

Dispõe sobre autorização para contribuição mensal associativa para a Associação Intermunicipal da Região Serrana do Agreste Potiguar - Turismo e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Islem Geovania Cardoso Barbosa, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Djahi de Moura Lindolfo, Cargo: Operador (a) de Áudio, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ADSP

Altera a Lei nº 512, de 16 de abril de 2018, para possibilitar o reajuste dos valores pagos a título de auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais em serviço de transporte e remoção de pacientes.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REAJUSTAR OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria cargos públicos de provimento por prazo indeterminado e dispõe sobre processo seletivo público no âmbito do Executivo Municipal.

Nomeação, Agente: Anderson Ribeiro Souto, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.