DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 9, inciso I, da lei municipal 627, de 16 de novembro de 2023 e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), que será acrescido à LOA.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Isabella de Queiroz Claudio, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Exoneração, Agente: Allyf Drummond Costa do Nascimento, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Nomeação, Agente: Allyf Drummond Costa do Nascimento, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Nomeação, Agente: Josias Gomes da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634

Nomeação, Agente: Jaiane Judite dos Reis Silva, Cargo: Assessor (a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Nomeação, Agente: Eduarda Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor (a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Passa e Fica/RN, e do subsídio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Passa e Fica/RN, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Denomina logradouros em diversas localidades deste município e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 621

Exoneração, Agente: Dziane Domingo Lindolfo, Cargo: Assessor (a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Nomeação, Agente: Elton Ribeiro da Silva, Cargo: Porteiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Dispõe sobre autorização para contribuição mensal associativa para a Associação Intermunicipal da Região Serrana do Agreste Potiguar - Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico pago aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Bibliotecário.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REORDENAR OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICA

Nomeação, Agente: Islem Geovania Cardoso Barbosa, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Passa e Fica.

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.