Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê,

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério publico da educação básica e dá outras providências.

Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal n 636, de 25 de janeiro de 2024.

Altera a Lei n 454,, de 4 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da organização Administrativa do Poder executivo do município de Passa e Fica e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão que os integram e dá outras providências.

Altera os Anexos da Lei Municiapal n 634, de 25 de janeiro de 2024.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional n 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR o Servidor (a) JOSIAS GOMES DA SILVA, para o cargo de assessor legislativo, a partir desta data.

NOMEAR o (a) Servidor (a) MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) VERA LUCIA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) DJAHI DE MOURA LINDOLFO, ocupante do cargo de Agente legislativo - Operador (a) de áudio, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) GABRIELLY DINIZ CARNEIRO LOPES, ocupante do cargo Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ISLEM GEOVANIA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo Assessor (a) da Presidência, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) JAIANE JUDITE DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) EDUARDA CORDEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ELTON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PORTEIRO, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) MARIA LUISA DE LIMA COSTA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) RUTH LAUREANO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

"Designa Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN".

NOMEAR o Servidor(a) FRANCISCO MARTINS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo Assessor (a) Parlamentar, a partir desta data.

Designar, Agente: Ruth Laureano Souza da Lima, como responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.

NOMEAR o Servidor(a) TACIANO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Controlador, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ALLYF DRUMMOND COSTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Tesoureiro (a), a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) JULIANA BERNARDINO DE SENA, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, a partir desta data.

NOMEAR o Servidor (a) ANA KELI ARAUJO SOARES, para ocupar cargo como Assessor (a) Legislativo, a partir desta data.