Mesa Diretora

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Lista de vereadores da mesa diretora

Foram encontradas 4 registros

Diorge Almeida

Presidente

Diógenes Diniz

Vice-presidente

Netto Pinto

1º Secretário

João de Dadica

2º Secretário

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

  • "CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favorável

  • "Dispõe sobre a concessão de Auxílio - Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências."

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Passa e Fica/RN, e do subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Situação: Cadastrado

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)

    ATRIBUIÇÕES DA MESA DIRETORA

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa e Fica é o órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e pela administração interna da Casa. Suas competências são, entre outras:

    Dirigir os serviços da Câmara Municipal, organizando e disciplinando o funcionamento administrativo e legislativo.

    Elaborar e promulgar atos normativos internos, como resoluções e portarias.

    Zelar pelo cumprimento do Regimento Interno e pela observância das normas legais no âmbito da Câmara.

    Representar a Câmara em juízo e fora dele.

    Propor projetos de resolução sobre a organização administrativa da Câmara e sobre sua estrutura funcional.

    Administrar os recursos financeiros, orçamentários e patrimoniais da Câmara, ordenando despesas e assinando cheques e demais documentos financeiros.

    Convocar e presidir as sessões, garantindo a ordem dos trabalhos legislativos.

    A composição da Mesa Diretora geralmente inclui o Presidente, o Vice-Presidente, o 1º e o 2º Secretários, conforme previsão regimental da Câmara Municipal de Passa e Fica.

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