IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO PONTO TURÍSTICO PEDRA DA BOCA.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA À PEDRA DA BOCA.

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026, BEM COMO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.