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Foram encontradas 31 registros
  • AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • COM O PRESENTE ENCAMINHO A ESSA CONCEITUADA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E PARA REAJUSTAR OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE OS INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO, QUE “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN”.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 106.371,50 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • DENOMINA LOGRADOUROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PASSA E FICA/RN, E DO SUBSIDIO DIFERENCIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DE PASSA E FICA/RN, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

Situação: FAVORÁVEL

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
    MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
    AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE
    PROJETO DE LEI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIA DA REGULAR ATIVIDADE DA
    ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. TRATA-SE DE MATÉRIA RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO PARA
    CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONTINUARÃO DESEMPENHANDO OS SERVIÇOS
    DE NATUREZA CONTÍNUA.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
    MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
    AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE
    PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE
    PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS EM ÁREA DE EXPANSÃO DO
    BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

  • EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS DAS COMUNIDADES DO FERNANDO DA PISTA E FERNANDO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flaviano Correia Lisboa

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXECELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXECELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATÉRIAL ESPORTIVO PARA AS PRATICAS DE FUTSAL HANDEBOL E VOLEIBOL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Diorge Almeida

  • O VEREADOR JOSÉ ANDRÉ QUE O PRESENTE SUBSCREVE, AO PODER EXECUTIVO AO SENHOR DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL FLAVIANO CORREA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V.EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO
    DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO A COMPRA DO TERRENO PARA O CEMITÉRIO LOCAL DE NOSSA CIDADE.

Autor: Zé André

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM PARENTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE ESTE REQUERIMENTO, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE É A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E EM CASO DE APROVAÇÃO, ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLAVIANO CORREIA LISBOA.

Autor: Diógenes Diniz

  • VENHO REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS QUE SEJA
    REITERADO VEEMENTE APELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, FLAVIANO CORREIA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM
    A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE INDENTIFICAÇÃO PARA O POVOADO DA BARRA DO GERALDO PARA UMA VISÃO
    AMPLA A TODOS OS VISITANTES.

Autor: Angélica Santana

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTº 171 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA
    A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, DIGNÍSSIMO
    PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: João de Dadica

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSO COLEGAS, QUE
    SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA: JOSÉ MIRANDA,
    LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO MANUEL ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Lella Pinto

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO
    SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, O MUNICÍPIO PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, PARA
    ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Cibelly de Everaldo

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